Prof. Pimentel - Estude com quem aprova

Cursos

Cursos Presenciais

Barro Branco - CFO (Noite/Presencial)

Barro Branco - CFO (Noite/Presencial) 300 horas 10x R$ 195,00 ou R$ 1.950,00 à vista Matricule-se

CURSO VIP 4 em 1 (Presencial)

CURSO VIP 4 em 1 (Presencial) 80 horas 12x R$ 123,88 ou R$ 1.200,00 à vista Matricule-se

Curso VIP - Sábados (Presencial)

Curso VIP - Sábados (Presencial) 20 horas 10x R$ 60,00 ou R$ 600,00 à vista Matricule-se

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (Noite/Presencial)

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (Noite/Presencial) 150 horas 10x R$ 185,00 ou R$ 1.542,95 à vista Matricule-se

Polícia Militar - Soldado - Curso Ouro (Manhã/Presencial)

Polícia Militar - Soldado - Curso Ouro (Manhã/Presencial) 156 horas 10x R$ 165,00 ou R$ 1.650,00 à vista Matricule-se

Polícia Militar - Soldado - Curso Ouro (Noite/Presencial)

Polícia Militar - Soldado - Curso Ouro (Noite/Presencial) 156 horas 10x R$ 165,00 ou R$ 1.650,00 à vista Matricule-se

TJ/SP | Psicólogo e Assistente Social - Disciplinas Básicas (Noite/Presencial)

TJ/SP | Psicólogo e Assistente Social - Disciplinas Básicas (Noite/Presencial) 40 horas 10x R$ 130,00 ou R$ 1.300,00 à vista Matricule-se

Excel Empresarial (Presencial)

Excel Empresarial (Presencial) 15 horas 12x R$ 51,51 ou R$ 499,00 (6x Sem juros) Matricule-se

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (Sábados/Presencial)

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (Sábados/Presencial) 150 horas 10x R$ 185,00 ou R$ 1.542,95 à vista Matricule-se

Ao Vivo

Barro Branco - CFO (Noite/Ao vivo)

Barro Branco - CFO (Noite/Ao vivo) 300 horas 10x R$ 145,00 ou R$ 1.450,00 à vista Matricule-se

CURSO VIP 4 em 1 (Ao Vivo)

CURSO VIP 4 em 1 (Ao Vivo) 80 horas 12x R$ 103,23 ou R$ 1.000,00 à vista Matricule-se

Curso VIP - Sábados (Ao Vivo)

Curso VIP - Sábados (Ao Vivo) 20 horas 10x R$ 50,00 ou R$ 500,00 à vista Matricule-se

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (Noite/Ao Vivo)

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (Noite/Ao Vivo) 150 horas 10x R$ 125,00 ou R$ 1.042,54 à vista Matricule-se

Polícia Militar - Soldado (Manhã/Ao Vivo)

Polícia Militar - Soldado (Manhã/Ao Vivo) 156 horas 10x R$ 90,00 ou R$ 900,00 à vista Matricule-se

Polícia Militar - Soldado (Noite/Ao Vivo)

Polícia Militar - Soldado (Noite/Ao Vivo) 156 horas 10x R$ 90,00 ou R$ 900,00 à vista Matricule-se

TJ/SP | Psicólogo e Assistente Social - Disciplinas Básicas (Noite/Ao Vivo)

TJ/SP | Psicólogo e Assistente Social - Disciplinas Básicas (Noite/Ao Vivo) 126 horas 10x R$ 80,00 ou R$ 800,00 à vista Matricule-se

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (Sábados/Ao Vivo)

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (Sábados/Ao Vivo) 150 horas 10x R$ 125,00 ou R$ 1.042,54 à vista Matricule-se

Prefeituras On-Line

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (On-line)

Prefeitura Rib. Preto | PEB I (On-line) 60 horas 10x R$ 59,90 ou R$ 499,58 à vista Matricule-se

Pref. Guariba | Disciplinas Básicas (On-line)

Pref. Guariba | Disciplinas Básicas (On-line) 30 horas 12x R$ 20,54 ou R$ 199,00 à vista Matricule-se

Pref. de Franca | Disciplinas Básicas (On-line)

Pref. de Franca | Disciplinas Básicas (On-line) 50 horas 12x R$ 20,54 ou R$ 199,00 à vista Matricule-se

Tribunais On-Line

TJ/SP | Assistente Social Judiciário - Disciplinas Básicas (On-line)

TJ/SP | Assistente Social Judiciário - Disciplinas Básicas (On-line) 80 horas 12x R$ 25,71 ou R$ 249,00 à vista Matricule-se

TJ/SP | Psicólogo Judiciário - Disciplinas Básicas (On-line)

TJ/SP | Psicólogo Judiciário - Disciplinas Básicas (On-line) 80 horas 12x R$ 25,71 ou R$ 249,00 à vista Matricule-se

Bancárias On-Line

Anbima | CPA 10 (On-line)

ANBIMA | CPA 10 50 horas 12x R$ 40,26 ou R$ 390,00 à vista Matricule-se

Anbima | CPA 20 (On-line)

ANBIMA | CPA 20 031 horas 12x R$ 40,26 ou R$ 390,00 à vista Matricule-se

CEF | Técnico Bancário (On-line)

CEF | Técnico Bancário (On-line) 80 horas 10x R$ 49,90 ou R$ 499,00 à vista Matricule-se

Anbima - Simulados CPA 10 e 20 (On-line)

ANBIMA | Simulados CPA 10 e 20 (On-line) 010 horas 12x R$ 20,54 ou R$ 199,00 à vista Matricule-se

COMBO ANBIMA | CPA 10 - 6 Aulas Presenciais + Online + Simulado | Com Apostila

COMBO ANBIMA | CPA 10 - 6 Aulas Presenciais + Online + Simulado | Com Apostila 50 horas 12x R$ 44,39 ou R$ 430,00 (2x Sem juros) Matricule-se

COMBO ANBIMA | CPA 10 - 6 Aulas Presenciais + Online + Simulado | Sem Apostila

COMBO ANBIMA | CPA 10 - 6 Aulas Presenciais + Online + Simulado | Sem Apostila 50 horas 12x R$ 40,26 ou R$ 390,00 (2x Sem juros) Matricule-se

COMBO ANBIMA | CPA 20 - 6 Aulas Presenciais + Online + Simulado | Com Apostila

COMBO ANBIMA | CPA 20 - 6 Aulas Presenciais + Online + Simulado | Com Apostila 031 horas 12x R$ 44,39 ou R$ 430,00 (2x Sem juros) Matricule-se

COMBO ANBIMA | CPA 20 - 6 Aulas Presenciais + Online + Simulado | Sem Apostila

COMBO ANBIMA | CPA 20 - 6 Aulas Presenciais + Online + Simulado | Sem Apostila 031 horas 12x R$ 40,26 ou R$ 390,00 (2x Sem juros) Matricule-se

Polícia Militar On-Line

Policia Militar - Soldado 2º Classe (On-line)

Policia Militar - Soldado 2º Classe 148 horas 12x R$ 36,03 ou R$ 349,00 à vista Matricule-se

Oficial da Polícia Militar | Barro Branco (On-line)

Oficial da Polícia Militar | Barro Branco - CFO 156 horas 12x R$ 49,92 ou R$ 599,00 à vista Matricule-se

Polícia Militar Carreira - Cabo (On-line)

Polícia Militar Carreira - Cabo 30 horas 12x R$ 36,03 ou R$ 349,00 (3x Sem juros) Matricule-se

Polícia Militar Carreira - Sargento (On-line)

Polícia Militar Carreira - Sargento 40 horas 12x R$ 25,81 ou R$ 250,00 (3x Sem juros) Matricule-se

Polícia Militar Carreira - CSTAPM (On-line)

Polícia Militar Carreira - CSTAPM 50 horas 12x R$ 36,03 ou R$ 349,00 à vista Matricule-se

Polícia Civil On-Line

Polícia Civil | Investigador (On-line)

Polícia Civil | Investigador 195 horas 12x R$ 51,51 ou R$ 499,00 à vista Matricule-se

Policia Civil | Escrivão (On-line)

Policia Civil | Escrivão 193 horas 12x R$ 51,51 ou R$ 499,00 à vista Matricule-se

Polícia Civil | Agente Policial (On-line)

Polícia Civil | Agente Policial 173 horas 12x R$ 51,51 ou R$ 499,00 à vista Matricule-se

Polícia Civil | Agente de Telecomunicações (On-line)

Polícia Civil | Agente de Telecomunicações 155 horas 12x R$ 51,51 ou R$ 499,00 à vista Matricule-se

Polícia Civil | Fotógrafo Técnico-Pericial (On-line)

Polícia Civil | Fotógrafo Técnico-Pericial 92 horas 12x R$ 41,58 ou R$ 499,00 à vista Matricule-se

Educação On-Line

Intensivão | PEB (On-line)

Intensivão PEB 53 horas 12x R$ 51,51 ou R$ 499,00 à vista Matricule-se

10 Livros Pedagógicos

10 Livros Pedagógicos (On-line) 37 horas 12x R$ 25,71 ou R$ 249,00 à vista Matricule-se

Super PEB Pedagógico

Super PEB 175 horas 12x R$ 67,00 ou R$ 649,00 (6x Sem juros) Matricule-se

Administrativas On-Line

DAERP - Disciplinas Básicas (On-line)

DAERP - Disciplinas Básicas 79 horas 12x R$ 30,87 ou R$ 299,00 à vista Matricule-se

INSS | Técnico do Seguro Social (On-line)

INSS | Técnico do Seguro Social 125 horas 12x R$ 51,51 ou R$ 499,00 à vista Matricule-se

Saúde On-Line

Básico SUS | Área da Saúde (On-line)

Básico SUS | Área da Saúde 20 horas 12x R$ 30,87 ou R$ 299,00 à vista Matricule-se

Disciplinas Isoladas On-Line

Extensivo - Disciplinas Básicas (On-line)

Extensivo - Disciplinas Básicas 87 horas 12x R$ 56,78 ou R$ 550,00 à vista Matricule-se

Extensivo - Português (On-line)

Extensivo - Português 25 horas 12x R$ 15,38 ou R$ 149,00 à vista Matricule-se

Extensivo - Redação (On-line)

Extensivo - Redação 08 horas 12x R$ 15,38 ou R$ 149,00 à vista Matricule-se

Extensivo - Matemática (On-line)

Extensivo - Matemática 18 horas 12x R$ 15,38 ou R$ 149,00 à vista Matricule-se

Extensivo - Raciocínio Lógico (On-line)

Extensivo - Raciocínio Lógico 12 horas 12x R$ 15,38 ou R$ 149,00 à vista Matricule-se

Extensivo - Informática (On-line)

Extensivo - Informática 24 horas 12x R$ 15,38 ou R$ 149,00 à vista Matricule-se

Extensivo - Atualidades (On-line)

Extensivo - Atualidades 66 horas 12x R$ 15,38 ou R$ 149,00 à vista Matricule-se

Raciocínio Logico | Prof. Camilla Gomes (On-line)

Raciocínio Logico | Prof. Camilla Gomes 40 horas 12x R$ 15,38 ou R$ 149,00 à vista Matricule-se

Extensivo - Direito Constitucional (On-line)

Extensivo - Direito Constitucional (On-line) 14 horas 12x R$ 15,38 ou R$ 149,00 à vista Matricule-se

Extensivo - Direito Administrativo (On-line)

Extensivo - Direito Administrativo 12 horas 12x R$ 15,38 ou R$ 149,00 à vista Matricule-se

Exercícios Comentados On-Line

Português | Resolução de Questões - VUNESP (On-line)

Português | Resolução de Questões - VUNESP 023 horas 12x R$ 9,29 ou R$ 90,00 à vista Matricule-se

Matemática | Resolução de Questões - VUNESP (On-line)

Matemática | Resolução de Questões - VUNESP 009 horas 12x R$ 9,29 ou R$ 90,00 à vista Matricule-se

Policia Civil | 1.000 Exercícios Comentados (On-line)

Policia Civil | 1.000 Exercícios Comentados 100 horas 12x R$ 36,03 ou R$ 349,00 à vista Matricule-se

Policia Militar | Exercícios Comentados (On-line)

Policia Militar | Exercícios Comentados 100 horas 12x R$ 25,71 ou R$ 249,00 à vista Matricule-se

Exercícios Comentados - Disciplinas Básicas

Exercícios Comentados - Disciplinas Básicas (On-line) 20 horas 12x R$ 20,54 ou R$ 199,00 à vista Matricule-se

Barro Branco | Simulados

Barro Branco | Simulados (On-line) 20 horas 12x R$ 10,22 ou R$ 99,00 à vista Matricule-se

Disciplinas Isoladas presenciais

VIP - Português (Presencial)

VIP - Português 20 horas 12x R$ 41,19 ou R$ 399,00 à vista Matricule-se

VIP - Matemática (Presencial)

VIP - Matemática 20 horas 12x R$ 41,19 ou R$ 399,00 à vista Matricule-se

VIP - Informática (Presencial)

VIP - Informática 20 horas 12x R$ 41,19 ou R$ 399,00 à vista Matricule-se

VIP - Rac. Lógico (Presencial)

VIP - Raciocínio Lógico 20 horas 12x R$ 41,19 ou R$ 399,00 à vista Matricule-se

VIP - Direito Constitucional (Presencial)

VIP - Direito Constitucional 20 horas 12x R$ 36,13 ou R$ 350,00 à vista Matricule-se

VIP - Direito Administrativo (Presencial)

VIP - Direito Administrativo 20 horas 12x R$ 36,13 ou R$ 350,00 à vista Matricule-se

Disciplinas Isoladas (Ao Vivo)

VIP - Português (Ao Vivo)

VIP - Português (Ao Vivo) 20 horas 12x R$ 30,87 ou R$ 299,00 à vista Matricule-se

VIP - Matemática (Ao Vivo)

VIP - Matemática (Ao Vivo) 20 horas 12x R$ 30,87 ou R$ 299,00 à vista Matricule-se

VIP - Informática (Ao Vivo)

VIP - Informática (Ao Vivo) 20 horas 12x R$ 30,87 ou R$ 299,00 à vista Matricule-se

Profissionalizante On-Line

Excel (On-line)

Excel (On-line) 06 horas 12x R$ 20,54 ou R$ 199,00 (6x Sem juros) Matricule-se

eSocial (On-line)

eSocial 002 horas 12x R$ 10,22 ou R$ 99,00 à vista Matricule-se

Método de Estudo de Memorização (On-line)

Método de Estudo de Memorização 004 horas 12x R$ 41,19 ou R$ 399,00 à vista Matricule-se

Perícia Trabalhista (On-line)

Perícia Trabalhista 03 horas 12x R$ 25,81 ou R$ 250,00 à vista Matricule-se

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O presente instrumento foi gerado por meio eletrônico mediante o acesso e comunicação no ambiente virtual pelo sitio http://www.profpimentel.com.br, cujas disposições refletem as autorizações e aceites em campos específicos de escolha no procedimento de oferta, análise previa de conteúdo, requisitos, restrições, inscrição e opção por celebração deste CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme disciplina a seguir convencionada.

CONTRATO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE CURSOS A DISTÂNCIA:

A Santos Pimentel, Pimentel & Cia LTDA, com sede na Rua João Nutti, nº 2195 – CEP: 14090-290, Parque dos Bandeirantes, Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ sob nº 0.633.37/0001-34, doravante denominada CONTRATADA.

E o (a) usuário (a) cadastrado (a) no sistema de Educação a Distância (EAD), denominado o (a) CONTRATANTE.

Firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS na modalidade Educação a Distância, cujo teor o (a) CONTRATANTE declara ter pleno e amplo conhecimento, aceitando as cláusulas e condições a seguir:

1) DO OBJETO DO CONTRATO: o objeto deste contrato de prestação de serviços educacionais prestados pela CONTRATADA refere-se ao curso adquirido neste ato. O curso na modalidade EAD (Ensino a Distância) caracteriza-se pela disponibilização de videoaulas e materiais didáticos em formato PDF disponibilizado por meio digital através de download na página do curso.

2) DA MATRÍCULA: o (a) CONTRATANTE poderá matricular-se em qualquer curso disponível no site www.profpimentel.com.br, aderindo a este mediante efetivo pagamento. Não haverá cobrança de taxa de matrícula.

3) DO PAGAMENTO: o pagamento a ser efetuado pelo (a) CONTRATANTE à CONTRATADA pela prestação de serviços pelo curso escolhido, deverá ser feito conforme abaixo descrito:

As compras realizadas diretamente no site deverão ser pagas utilizando o serviço do eadplataforma.com, nas seguintes condições:

a) Boleto bancário: o pagamento será à vista;

b) Cartão de crédito: o curso poderá ser parcelado em até 12 (doze) vezes, a taxa de juros é determinada pelo eadplataforma.com;

c) Débito online.

Pagamento efetuado na sede da CONTRATADA:

a) Dinheiro em espécie;

b) Através dos cartões Visa ou Master Card: Parcelamento em até 5 (cinco) vezes;

c) Através de cheques: Parcelamento em até 5 (cinco) vezes.

4) DO ACESSO ÀS VIDEOAULAS: na hipótese de o (a) CONTRATANTE ter efetuado o pagamento na sede do curso, o acesso às videoaulas será liberado em até 24h úteis.

Na hipótese de o(a) CONTRATANTE ter efetuado o pagamento através do eadplataforma.com, receberá em até 48h a aprovação do pagamento em seu endereço eletrônico, bem como um e-mail de nosso sistema, contendo as instruções necessárias para realização do acesso ao portal www.profpimentel.com.br.

4.1) No referido e-mail, o (a) CONTRATANTE receberá seu nome de usuário e senha, sendo de sua responsabilidade a correta utilização, os quais são de uso PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.

Fica ciente o(a) CONTRATANTE que um mesmo nome de usuário e senha não poderá ser utilizado em mais de um computador simultaneamente. Nesses casos, o Login será automaticamente bloqueado, e o(a) CONTRATANTE deverá contatar o suporte técnico da CONTRATADA para o desbloqueio, podendo, nesses casos, ser cancelada a prestação de serviço sem qualquer restituição.

A CONTRATADA poderá alterar a sequência das disciplinas, substituir docentes em seus impedimentos e, consequentemente, adequar conteúdos programáticos de disciplinas, sem prejuízo da carga horária do curso.

4.2) O contratante poderá, durante a validade deste contrato, assistir às videoaulas pelo número de vezes que desejar. As videoaulas serão disponibilizadas de acordo com o cronograma estabelecido no ambiente do aluno, sendo que, a partir do primeiro acesso, o aluno já terá a sua disposição as matérias básicas, a exemplo de: Português, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico. Havendo a necessidade de complementação das matérias básicas de acordo com cada edital específico, serão disponibilizadas até 15 dias antes da prova, assim como as específicas.

4.3) As disciplinas específicas, entendidas como as que são cobradas de acordo com a carreira discriminada no edital, serão disponibilizadas em cronograma estabelecido pela contratante, de modo que seja possível o acesso às mencionadas disciplinas em até 15 dias antes da prova, contados da adesão ao presente instrumento contratual.

Em qualquer tempo A CONTRATADA poderá fazer alterações no conteúdo e/ou exercícios das videoaulas, bem como dos PDFs com o objetivo de refinar o material, sem o prévio aviso e consentimento do CONTRATANTE.

4.4) No caso da saída de Edital para o concurso desejado pelo CONTRATANTE, e para o qual adquiriu o pacote ou módulos isolados, forem retirados determinados assuntos ou disciplinas que constam nos cursos já adquiridos pelo CONTRATANTE e disponibilizados no site da CONTRATADA, não caberá cancelamento do curso, nem troca, não sendo objeto de qualquer crédito ao CONTRATANTE.

4.5) É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial das videoaulas e a disponibilização do material fornecido pela CONTRATADA para terceiro que não tenha contratado o curso em questão.

A violação desse dispositivo acarretará as sanções previstas em lei, dando margem à adoção das medidas judiciais cabíveis.

5) DA DURAÇÃO DO CURSO):

5.1) Este Curso terá uma duração é de 180 dias a 365 dias, dependendo do curso adquirido, sendo que este prazo poderá ser ampliado por manifestação de vontade do contratado e pela renovação do presente instrumento.

5.2) As aulas do Curso consideram-se disponibilizadas e realizadas a partir do momento da sua disponibilização no ambiente virtual de aprendizagem, INDEPENDENTE DE O CONTRATANTE EFETIVAMENTE TÊ-LAS ASSISTIDO.

6) DO DIREITO DE IMAGEM: O(A) CONTRATANTE autoriza o uso de sua imagem pela CONTRATADA, em todo o território nacional.

A referida imagem poderá ser veiculada pela CONTRATADA em todos os tipos de mídia como: impressa, televisionada, rádio e virtual, ou outra que venha a ser criada, bem como poderá ser exibida através do seguinte site: www.profpimentel.com.br.

7) DO MATERIAL DIDÁTICO: A CONTRATADA disponibilizará o material didático no ambiente do aluno, em arquivo digital (PDF);

A CONTRATADA não comercializa suas apostilas.

O material didático é de uso exclusivo do CONTRATANTE, sendo vedada a sua comercialização.

8) DA RESCISÃO CONTRATUAL: O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:

A satisfação garantida ou dinheiro de volta em 15 dias está garantida para todos os produtos. Para efeito de contagem dos trinta dias será contato a partir da data da compra. Deverá ser solicitada pelo email cancelamento@profpimentel.com.br

I - Pelo CONTRATANTE:

a) anterior à data de início da disponibilização das videoaulas: haverá devolução integral dos valores pagos

b) Caso o CONTRATANTE desista da compra no período de 15 (quinze) dias, poderá solicitar a devolução do valor pago junto a CONTRATADA. Para isso, ele deverá ser solicitada pelo email cancelamento@profpimentel.com.br, e neste caso o CONTRATANTE perderá o acesso e será feita a devolução integral.

c) Após 15 dias, somente as aulas não postadas até o momento da solicitação do cancelamento serão devolvidas ao CONTRATANTE.

d) Após 15 dias, caso o curso já esteja totalmente disponibilizado não será possível o cancelamento.

e) Caso, por alguma razão excepcional, inclusive liberalidade, a CONTRATADA resolva aceitar a devolução parcial do valor do curso pelo CONTRATANTE, o valor do mesmo será calculado tomando como base a tabela progressiva utilizada no site para efetuar as vendas. Sobre o valor a devolver será cobrada uma multa de 20% (vinte por cento) a título de despesas administrativas.

f) A critério do(a) aluno(a), caso haja saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pela CENTRAL DE CURSOS PROF. PIMENTEL.

II- Pela CONTRATADA:

a) Por inadimplência do (a) CONTRATANTE, nos termos do § 2º, 3.4;

b) Pelo uso indevido das videoaulas e material didático, consoante as seguintes cláusulas: § 2º, do item 4.2; caput do item 4.7; § 2º, do item 5.1; parágrafo único.

9) DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA: É de responsabilidade do(a) CONTRATANTE atender a todos os requisitos técnicos informados pela CONTRATADA, entre eles:

a) a velocidade da internet recomendada para assistir às videoaulas é de 5Mbps ou 5000Kbps;

b) utilizar o navegador Mozilla Firefox, Google Chrome e Safari.

c) instalar Plug-in caso necessário;

d) instalar Pacote de Codecs de vídeos caso necessário.

9.1) A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade ou problemas de conexão do sítio à rede da internet, bem como por qualquer outro problema de ordem técnica que não possa ser atribuído às suas funções normais, comprometendo-se a agir da melhor forma para restabelecer a normalidade.

9.2) A CONTRATADA reserva-se o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando à melhoria na qualidade do serviço prestado, sendo que tais reparos poderão implicar a impossibilidade momentânea de acesso ao sistema por parte do CONTRATANTE, sem que isso implique responsabilidade da CONTRATADA.

10) DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES: - As informações fornecidas pelo (a) CONTRATANTE no cadastro do sistema EAD da CONTRATADA são de sua total responsabilidade, não podendo, o CONTRATANTE, sob nenhum argumento, alegar desconhecimento das regras atinentes ao pagamento especificado neste contrato, bem como das formas como serão prestados os serviços da contratada.

As hipóteses omissas neste contrato serão dirimidas pelo setor competente da CONTRATADA.

11) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Para dirimir eventuais litígios emergentes do presente instrumento, as partes elegem o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP.

As cláusulas apresentadas neste contrato estarão aceitas a partir do momento em que o(a) CONTRATANTE der sua anuência, clicando no botão “Li e estou de acordo com os termos do presente contrato”.

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e documento). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma.
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Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, telefone, nome completo, endereço completo e documento).
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Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:

Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.

SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através formulário no rodapé do site.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

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