Assinatura Concurseiro Aprovado Pimentel (CAP) (Mensal)
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Sobre o Concurso INSS:
Abrangência: Nacional | Cargo: Técnico do Seguro Social | Escolaridade: Nível Médio
Inscrições: Em Breve | Vagas: Em Breve | Taxa de inscrição: Em Breve
Salário: R$ 5.905,79 | Órgão: INSS | Banca: Em Breve
Data da Prova: Em Breve
Último Edital: INSS - Edital 2022.pdf
Conteúdo:
Português (Profa. Patrícia Miotto) | Rac. Lógico (Prof. Hélio Pimentel/Camilla Gomes)
Informática (Prof. Júlio Pimentel) | Ética (Prof. Luís Usai)
Direito Constitucional (Prof. José Eduardo) | Direito Administrativo (Prof. José Eduardo)
Direito Previdenciário (Prof. Alex Paixão)
Conteúdo Programático: Tecnico do Seguro Social - Conteúdo Programático.pdf
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Todo esse conteúdo com acesso 100% online. Nossas videoaulas foram criadas especialmente para você ter sucesso nas provas com no máximo 30 minutos. Aas aulas contém explicações e ao final de um contexto exercícios com resolução em vídeo para aprimorar como as questões são pedidas.
E quando pintar aquela dúvida, em nossa ferramenta de estudos você poderá enviar para o professor sua pergunta.
Pessoas como você estão tendo a vida transformada
Luciana Manfrad
Ana Lúcia
Enviado por: Vanessa Caroline Ferreira de Carvalho
O Curso de Português do Professor Pimentel foi fundamental à minha aprovação no concurso do INSS. À professora Heliane, meu especial agradecimento pela sua incrível didática. Eu consegui! Mais uma etapa que se encerra e outras que se iniciarão...Obrigada por me ajudarem a realizar esse sonho, pois vocês, sem dúvida, fazem parte dessa conquista
Enviado por: Fabíola Costa de Morais
Pelo esforço, dedicação, contribuição de cada um, objetivando a nossa aprovação, o Curso do Professor Pimentel e sua equipe de profissionais altamente qualificados, referências em suas áreas, constituem o motivo da minha aprovação e entusiasmo para seguir essa nova etapa. Fui a 1ª colocada no simulado do curso e aprovada no concurso do Ministério Público Estadual , Secretaria Estadual da Educação e agora o INSS!
Obrigada a todos os professores, funcionários e colegas, sem vocês não teria conseguido!
Obrigada Professor Pimentel pelo incentivo.
DO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), concluído até a data da posse.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atender ao público; assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos; realizar atividades inerentes a reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados a Lei nº 8.742/93 e outros sob a responsabilidade do INSS; realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações; elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos; avaliar processos administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação; atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado; realizar os atos e procedimentos necessários à verificação do atendimento das obrigações não tributárias impostas pela legislação; controlar dados e informações, bem como executar atualização em sistemas; executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária; realizar atividades de gestão do patrimônio do INSS; subsidiar os superiores hierárquicos com dados e informações relacionadas à sua área de atuação, atuar no acompanhamento e avaliação da eficácia das ações desenvolvidas e na identificação e proposição de soluções para o aprimoramento dos processos de trabalho desenvolvidos; atuar em atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e programas de natureza técnica e administrativa; realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas que não demandem formação profissional específica, bem como exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, compatíveis com a natureza do cargo ocupado e as constantes no Decreto nº 8.653, de 28 de janeiro de 2016.
REMUNERAÇÃO: a remuneração bruta inicial poderá alcançar o valor de até R$ 5.905,79 (cinco mil, novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos), correspondentes ao valor do vencimento básico de R$ 712,61 (setecentos e doze reais e sessenta e um centavos), acrescida da Gratificação de Atividade Executiva - GAE, no valor de R$ 1.140,18 (mil cento e quarenta reais e dezoito centavos), da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social - GDASS, que poderá alcançar até R$ 3.595,00 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais) na Classe "A", do Padrão I e auxílio alimentação no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
1Planejamento de Estudos
Planejamento de Estudos
21:322Português
Apostila - Português
156 págs.Sobre a Gramatica
Sinônimos, Antônimos, Polissemia, Homônimos e Parônimos
Fonemas, Encontros Vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos e Sílaba
Acentuação Gráfica
Ortografia
Nova Ortografia
Estrutura e Formação de Palavras
Artigo, Advérbio, Conjunção, Interjeição, Numeral, Preposição
Substantivo
Adjetivo
Pronome
Verbo
Termos Essenciais da Oração: Sujeito e Predicado
Termos Integrantes da Oração: Complementos verbais e Complemento nominal e Agente da Passiva
Termos Acessórios da Oração: Adjunto adverbial, Adjunto nominal, Aposto e Vocativo
Período Composto - Coordenação
Período Composto - Subordinação
Orações Reduzidas
Concordância Verbal
Concordância Nominal
Regência Verbal
Regência Nominal
Colocação Pronominal
Sinal Indicativo de Crase
Sinais de Pontuação
Redação Oficial - Parte I
Redação Oficial - Parte II
Redação Oficial - Parte III
3Interpretação de Textos
Conceitos Importantes
Compreender ou Interpretar
Linguagem, língua, fala e Níveis da Linguagem
Atos de Comunicação e Funções da Linguagem
Coesão e Coerência
Tipologia e Gênero Textuais
Tipos de Discurso
Estrutura Textual
Figuras de Linguagem
4Raciocínio Lógico | Prof.: Hélio Pimentel (Opção 1)
Apostila - Raciocínio Lógico - Prof. Hélio Pimentel
116 págs.Conjuntos - Introdução
Operações entre Conjuntos
Análise Combinatória - Introdução
Análise Combinatória - Problema de arranjo
Análise Combinatória - Resolvendo Permutação
Análise Combinatória - Resolvendo Combinação
Probabilidade - Introdução
Probabilidade - Condicional
Sequências - Progressão Aritmética
Sequências - Progressão Geométrica
Sequências - Outras Numéricas
Argumentação - Introdução
Argumentação - Representando uma Proposição
Argumentação - Conjunção A e B
Argumentação - Conectivos Lógicos - Disjunção A ou B
Argumentação - Condicional Se A então B
Argumentação - Equivalência Fundamental
Argumentação - Condicional Tabela Verdade
Argumentação - Outra Equivalência Importante
Argumentação - Proposições Categóricas
5Raciocínio Lógico | Profa.: Camilla Gomes (Opção 2)
Apostila - Raciocínio Lógico - Profa. Camilla Gomes
71 págs.Conceito de Proposição | Conectivo ?e? (?)
Conectivo ?Ou? (v) | Conectivo ?Ou? ou? (v) | Negação: Conectivo ?não? (~, ¬) | Dupla Negação
Lei de Morgan | Lei Comutativa
Condicional: Conectivo ?se? então? (?)
Regra do Ciclo e Exercícios
Equivalência da Condicional e Exercícios
Negação da Condicional e Exercícios
Bicondicional: Conectivo ?Se? somente se? (?) e Exercícios | Observações Finais
Tautologia, Contradição e Contingência - Parte I
Tautologia, Contradição e Contingência - Parte II
Proposições Categóricas
Equivalência
Lógica do correlacionamento
Implicações Lógica
Quadrado Lógico
Conjuntos
6Informática
Apostila - Informática
98 págs.MS-Windows 7 - Parte I
MS-Windows 7 - Windows - Parte II
MS-Windows 7 - Windows - Parte III
MS-Windows 7 - Utilitários
MS-Windows 10 - Parte I
MS-Windows 10 - Parte II
MS-Windows 10 - Parte III
MS-Windows 10 - Parte IV
MS-Windows 10 - Parte V
Rede: Internet/Intranet - Parte I
Rede: Internet/Intranet - Parte II
Redes Sociais
Nuvem
Hardware
Word 2016 - Introdução
Word 2016 - Guia Página Inicial - Parte I
Word 2016 - Guia Página Inicial - Parte II
Word 2016 - Guia Página Inicial - Parte III
Word 2016 - Guia Inserir - Parte I
Word 2016 - Guia Inserir - Parte II
Word 2016 - Guia Design
Word 2016 - Guia Referencia
Word 2016 - Guia Layout
Word 2016 - Guia Revisão
Word 2016 - Guia Correspondencia
Word 2016 - Guia Exibir
Word 2016 - Guia Arquivo
Excel 2016 - Introdução
Excel 2016 - Média
Excel 2016 - Maximo e Minimo
Excel 2016 - Maior e Menor
Excel 2016 - Contagem
Excel 2016 - Pagina Inicial - Parte I
Excel 2016 - Pagina Inicial - Parte II
Excel 2016 - Pagina Inicial - Parte III
Excel 2016 - Guia Inserir
Excel 2016 - Gráfico
Power Point 2016 - Introdução
Power Point 2016 - Guia Animações
Power Point 2016 - Guia Apresentação de Slides
Power Point 2016 - Guia Exibir
Power Point 2016 - Menu Arquivo
7Direito Administrativo
Apostila - Direito Administrativo
87 págs.Direito Administrativo - Conceito, Fontes e Princípios - Parte I
Direito Administrativo - Conceito, Fontes e Princípios - Parte II
Direito Administrativo - Administração Direta e Indireta - Parte I
Direito Administrativo - Administração Direta e Indireta - Parte II
Agentes Públicos
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ? Regime Jurídico dos Servidores Federais ? Parte I
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ? Regime Jurídico dos Servidores Federais ? Parte II
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ? Regime Jurídico dos Servidores Federais ? Parte III
Poderes Administrativo
Ato Administrativo - Parte I
Ato Administrativo - Parte II
Serviços Públicos
Controle da Administração Pública
Responsabilidade Civil do Estado
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Improbidade Administrativa - Parte I
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Improbidade Administrativa - Parte II
Lei nº 9784, de 29 de Janeiro De 1999 - Processo Administrativo ? Parte I
Lei nº 9784, de 29 de Janeiro De 1999 - Processo Administrativo ? Parte II
8Direito Constitucional
Apostila - Direito Constitucional
74 págs.Princípios Fundamentais (Arts. 1° a 4°)
Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5°)
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5°) - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5°) - Parte II
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5°) - Parte III
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5°) - Parte IV
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5°) - Parte V
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5°) - Parte VI
Direitos Sociais (Arts. 6° ao 11) - Parte I
Direitos Sociais (Arts. 6° ao 11) - Parte II
Nacionalidade (Arts 12 e 13)
Direitos Políticos (Arts. 14 a 16) - Parte I
Direitos Políticos (Arts. 14 a 16) - Parte II
Partido Políticos (Art. 17)
Administração Pública (Arts. 37 e 38)
Administração Pública (Arts. 39, 40 e 41)
Administração Pública (Art. 42)
9Direito Previdenciário (Profº. Alex Paixão)
Apostila Completa
241 págs.Origem e evolução legislativa no Brasil - Parte I
Origem e evolução legislativa no Brasil - Parte II
Origem e evolução legislativa no Brasil - Parte III
Conceituação e Organização - Parte I
Organização - Parte II
Organização - Parte III
Organização - Parte IV
Organização - Parte V
Organização - Parte VI
Organização - Parte VII
Princípios Constitucionais - Parte I
Princípios Constitucionais - Parte II
Legislação Previdenciária - Conteúdo, fontes, autonomia
Regime Geral de Previdência Social - Parte I
Regime Geral de Previdência Social - Parte II
Regime Geral de Previdência Social - Parte III
Regime Geral de Previdência Social - Parte IV
Regime Geral de Previdência Social - Parte V
Regime Geral de Previdência Social - Parte VI, Empresa e Empregador Doméstico e Finaciamento da Seguridade Social - Parte I
Finaciamento da Seguridade Social - Parte II
Finaciamento da Seguridade Social - Parte III
Finaciamento da Seguridade Social - Parte IV
Finaciamento da Seguridade Social - Parte V
Direito Previdenciário - Questões Resolvidas - Parte I
Direito Previdenciário - Questões Resolvidas - Parte II
Direito Previdenciário - Questões Resolvidas - Parte III
Decadência e Prescrição.
Crimes contra a seguridade social
Recurso das decisões administrativas
Revisão e Planos de Benefícios da Previdência Social - Parte I
Planos de Benefícios da Previdência Social - Parte II
Planos de Benefícios da Previdência Social - Parte III
Planos de Benefícios da Previdência Social - Parte IV
Planos de Benefícios da Previdência Social - Parte V
Serviços Previdenciários e Legislações Especiais - Parte I
Legislações Especiais - Parte II
Legislações Especiais - Parte III e Seguro Desemprego Pescador Artesanal
Lei Orgânica da Assistência Social ? LOAS.
Direito Previdenciário - Questões Resolvidas - Parte IV
Direito Previdenciário - Questões Resolvidas - Parte V
Direito Previdenciário - Questões Resolvidas - Parte VI
10Direito Previdenciário (Profº. Erik Brayon) - Ao Vivo 2025
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 1/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 2/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 3/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 4/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 5/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 6/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 7/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 8/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 9/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 10/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 11/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 12/13 - Prof. Erik
Noite | INSS - Direito Previdenciário - 13/13 - Prof. Erik
11Bateria de Questões
CESPE - Português - Bateria de Questões I (Questões 1 a 8)
CESPE - Direito Constitucional - Bateria de Questões I (Questões 1 a 20)
CESPE - Português - Bateria de Questões II (Questões 21 a 27)
12Simulados
Simulado 1 - Versão Prova
Simulado 1 - Versão Quiz
Simulado 2 - Versão Quiz
Simulado 2 - Versão Prova
Professores especialistas
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Até 1 ano de suporte
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O presente instrumento foi gerado por meio eletrônico mediante o acesso e comunicação no ambiente virtual pelo sitio http://www.profpimentel.com.br, cujas disposições refletem as autorizações e aceites em campos específicos de escolha no procedimento de oferta, análise previa de conteúdo, requisitos, restrições, inscrição e opção por celebração deste CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme disciplina a seguir convencionada.
CONTRATO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE CURSOS A DISTÂNCIA:
A Santos Pimentel, Pimentel & Cia LTDA, com sede na Rua João Nutti, nº 2195 – CEP: 14090-290, Parque dos Bandeirantes, Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ sob nº 0.633.37/0001-34, doravante denominada CONTRATADA.
E o (a) usuário (a) cadastrado (a) no sistema de Educação a Distância (EAD), denominado o (a) CONTRATANTE.
Firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS na modalidade Educação a Distância, cujo teor o (a) CONTRATANTE declara ter pleno e amplo conhecimento, aceitando as cláusulas e condições a seguir:
1) DO OBJETO DO CONTRATO: o objeto deste contrato de prestação de serviços educacionais prestados pela CONTRATADA refere-se ao curso adquirido neste ato. O curso na modalidade EAD (Ensino a Distância) caracteriza-se pela disponibilização de videoaulas e materiais didáticos em formato PDF disponibilizado por meio digital através de download na página do curso. O curso na modalidade AO VIVO caracteriza-se pela disponibilização de transmissão de videoaulas e materiais didáticos em formato PDF disponibilizado por meio digital através de download na página do curso. O curso na modalidade PRESENCIAL caracteriza-se aulas presenciais na escola e apostila impressa e matérias complementares em formato PDF disponibilizado por meio digital através de download na página do curso.
2) DA MATRÍCULA: o (a) CONTRATANTE poderá matricular-se em qualquer curso disponível no site www.profpimentel.com.br, aderindo a este mediante efetivo pagamento. Não haverá cobrança de taxa de matrícula.
3) DO PAGAMENTO: o pagamento a ser efetuado pelo (a) CONTRATANTE à CONTRATADA pela prestação de serviços pelo curso escolhido, deverá ser feito conforme abaixo descrito:
As compras realizadas diretamente no site deverão ser pagas utilizando o serviço do eadplataforma.com, nas seguintes condições:
a) Boleto bancário: o pagamento será à vista;
b) Cartão de crédito: o curso poderá ser parcelado em até 12 (doze) vezes, a taxa de juros é determinada pelo eadplataforma.com;
c) Débito online.
Pagamento efetuado na sede da CONTRATADA:
a) Dinheiro em espécie;
b) Através dos cartões Visa ou Master Card: Parcelamento em até 5 (cinco) vezes;
c) Através de cheques: Parcelamento em até 5 (cinco) vezes.
4) DO ACESSO ÀS VIDEOAULAS: na hipótese de o (a) CONTRATANTE ter efetuado o pagamento na sede do curso, o acesso às videoaulas será liberado em até 24h úteis.
Na hipótese de o(a) CONTRATANTE ter efetuado o pagamento através do eadplataforma.com, receberá em até 48h a aprovação do pagamento em seu endereço eletrônico, bem como um e-mail de nosso sistema, contendo as instruções necessárias para realização do acesso ao portal www.profpimentel.com.br.
4.1) No referido e-mail, o (a) CONTRATANTE receberá seu nome de usuário e senha, sendo de sua responsabilidade a correta utilização, os quais são de uso PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.
Fica ciente o(a) CONTRATANTE que um mesmo nome de usuário e senha não poderá ser utilizado em mais de um computador simultaneamente. Nesses casos, o Login será automaticamente bloqueado, e o(a) CONTRATANTE deverá contatar o suporte técnico da CONTRATADA para o desbloqueio, podendo, nesses casos, ser cancelada a prestação de serviço sem qualquer restituição.
A CONTRATADA poderá alterar a sequência das disciplinas, substituir docentes em seus impedimentos e, consequentemente, adequar conteúdos programáticos de disciplinas, sem prejuízo da carga horária do curso.
4.2) O contratante poderá, durante a validade deste contrato, assistir às videoaulas no máximo 3 vezes a mesma aula. As videoaulas serão disponibilizadas de acordo com o cronograma estabelecido no ambiente do aluno, sendo que, a partir do primeiro acesso, o aluno já terá a sua disposição as matérias básicas, a exemplo de: Português, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico. Havendo a necessidade de complementação das matérias básicas de acordo com cada edital específico, serão disponibilizadas até 15 dias antes da prova, assim como as específicas.
4.3) As disciplinas específicas, entendidas como as que são cobradas de acordo com a carreira discriminada no edital, serão disponibilizadas em cronograma estabelecido pela contratante, de modo que seja possível o acesso às mencionadas disciplinas em até 15 dias antes da prova, contados da adesão ao presente instrumento contratual.
Em qualquer tempo A CONTRATADA poderá fazer alterações no conteúdo e/ou exercícios das videoaulas, bem como dos PDFs com o objetivo de refinar o material, sem o prévio aviso e consentimento do CONTRATANTE.
4.4) No caso da saída de Edital para o concurso desejado pelo CONTRATANTE, e para o qual adquiriu o pacote ou módulos isolados, forem retirados determinados assuntos ou disciplinas que constam nos cursos já adquiridos pelo CONTRATANTE e disponibilizados no site da CONTRATADA, não caberá cancelamento do curso, nem troca, não sendo objeto de qualquer crédito ao CONTRATANTE.
4.5) É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial das videoaulas e a disponibilização do material fornecido pela CONTRATADA para terceiro que não tenha contratado o curso em questão.
A violação desse dispositivo acarretará as sanções previstas em lei, dando margem à adoção das medidas judiciais cabíveis.
4.5) A CONTRATADA não se responsabiliza pela suspensão, cancelamento ou anulação de um edital de concurso público, não caberá cancelamento do curso, nem troca, não sendo objeto de qualquer crédito ao CONTRATANTE.
5) DA DURAÇÃO DO CURSO:
5.1) Este Curso terá uma duração é de 180 dias a 1 ano, dependendo do curso adquirido, sendo que este prazo poderá ser ampliado por manifestação de vontade do contratado e pela renovação do presente instrumento.
5.2) As aulas do Curso consideram-se disponibilizadas e realizadas a partir do momento da sua disponibilização no ambiente virtual de aprendizagem, INDEPENDENTE DE O CONTRATANTE EFETIVAMENTE TÊ-LAS ASSISTIDO.
6) DO DIREITO DE IMAGEM: O(A) CONTRATANTE autoriza o uso de sua imagem pela CONTRATADA, em todo o território nacional.
A referida imagem poderá ser veiculada pela CONTRATADA em todos os tipos de mídia como: impressa, televisionada, rádio e virtual, ou outra que venha a ser criada, bem como poderá ser exibida através do seguinte site: www.profpimentel.com.br.
7) DO MATERIAL DIDÁTICO: A CONTRATADA disponibilizará o material didático no ambiente do aluno, em arquivo digital (PDF);
A CONTRATADA não comercializa suas apostilas.
O material didático é de uso exclusivo do CONTRATANTE, sendo vedada a sua comercialização.
8) DA RESCISÃO CONTRATUAL: O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:
A satisfação garantida ou dinheiro de volta em 7 (sete) dias está garantida para os produtos PRESENCIAL ou AO VIVO.
Para os cursos da modalidade ON-LINE a satisfação garantida ou dinheiro de volta será aplicada em 15 dias caso o aluno não tenha acessado mais de 50% do material ou 50% das vídeo aulas.
Para efeito de contagem dos dias será contato a partir da data da compra. Deverá ser solicitada pelo email cancelamento@profpimentel.com.br
I - Pelo CONTRATANTE:
a) anterior à data de início da disponibilização das videoaulas: haverá devolução integral dos valores pagos.
b) Caso o CONTRATANTE desista da compra no período de 15 (quinze) dias, poderá solicitar a devolução do valor pago junto a CONTRATADA. Para isso, ele deverá ser solicitada pelo email cancelamento@profpimentel.com.br, e neste caso o CONTRATANTE perderá o acesso e será feita a devolução integral.
c) Após 15 dias, somente as aulas não postadas até o momento da solicitação do cancelamento serão devolvidas ao CONTRATANTE.
d) Após 15 dias, caso o curso já esteja totalmente disponibilizado não será possível o cancelamento.
e) Caso, por alguma razão excepcional, inclusive liberalidade, a CONTRATADA resolva aceitar a devolução parcial do valor do curso pelo CONTRATANTE, o valor do mesmo será calculado tomando como base a tabela progressiva utilizada no site para efetuar as vendas. Sobre o valor a devolver será cobrada uma multa de 20% (vinte por cento) a título de despesas administrativas.
f) A critério do(a) aluno(a), caso haja saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pela CENTRAL DE CURSOS PROF. PIMENTEL.
II- Pela CONTRATADA:
a) Por inadimplência do (a) CONTRATANTE, nos termos do § 2º, 3.4;
b) Pelo uso indevido das videoaulas e material didático, consoante as seguintes cláusulas: § 2º, do item 4.2; caput do item 4.7; § 2º, do item 5.1; parágrafo único.
9) DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA: É de responsabilidade do(a) CONTRATANTE atender a todos os requisitos técnicos informados pela CONTRATADA, entre eles:
a) a velocidade da internet recomendada para assistir às videoaulas é de 5Mbps ou 5000Kbps;
b) utilizar o navegador Mozilla Firefox, Google Chrome e Safari.
c) instalar Plug-in caso necessário;
d) instalar Pacote de Codecs de vídeos caso necessário.
9.1) A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade ou problemas de conexão do sítio à rede da internet, bem como por qualquer outro problema de ordem técnica que não possa ser atribuído às suas funções normais, comprometendo-se a agir da melhor forma para restabelecer a normalidade.
9.2) A CONTRATADA reserva-se o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando à melhoria na qualidade do serviço prestado, sendo que tais reparos poderão implicar a impossibilidade momentânea de acesso ao sistema por parte do CONTRATANTE, sem que isso implique responsabilidade da CONTRATADA.
10) DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES: - As informações fornecidas pelo (a) CONTRATANTE no cadastro do sistema EAD da CONTRATADA são de sua total responsabilidade, não podendo, o CONTRATANTE, sob nenhum argumento, alegar desconhecimento das regras atinentes ao pagamento especificado neste contrato, bem como das formas como serão prestados os serviços da contratada.
As hipóteses omissas neste contrato serão dirimidas pelo setor competente da CONTRATADA.
11) DO CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR: Na hipótese de ocorrência de caso fortuito ou de força maior, as partes não poderão ser responsabilizadas pelo não cumprimento de suas obrigações contratuais. Neste caso, a parte impossibilitada de cumpri-las deverá informar a outra de imediato, por escrito, da ocorrência do referido evento.
12) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Para dirimir eventuais litígios emergentes do presente instrumento, as partes elegem o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP.
As cláusulas apresentadas neste contrato estarão aceitas a partir do momento em que o(a) CONTRATANTE der sua anuência, clicando no botão “Li e estou de acordo com os termos do presente contrato”.